Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

STJ aprova três novas súmulas

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro